A tramitação do novo Código de Mineração na Câmara ignorou até agora propostas de mudanças na legislação do setor que obrigariam as empresas a contratar seguro ambiental para projetos com potencial de contaminação da água ou do solo. O relator do projeto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), rejeitou no ano passado duas emendas que propunham a exigência desse tipo de seguro.
Após o trágico rompimento da barragem da Samarco, Quintão recuou. Ele disse ao Valor que vai fazer pelo menos duas alterações no texto do novo código, entre elas a exigência de contratação de seguro ambiental. A outra mudança será a obrigatoriedade de que as mineradoras tenham um programa de tratamento dos resíduos gerados na atividade de extração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário