sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

CÓDIGO DE MINERAÇÃO ENTRA NA PAUTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O projeto que estabelece um novo marco para a exploração mineral no país, o chamado Código da Mineração, foi inserido na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta tramitava em uma comissão especial, mas vencido o prazo para análise nessa instância, foi puxado, na quarta-feira, para a pauta de votações da Câmara. O tema foi abordado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira, em sua mensagem ao Congresso, lida em cerimônia de abertura dos trabalhos no Legislativo.
Na ocasião, a presidente disse que pretendia ver "retomado o debate" sobre o marco regulatório da mineração, uma das medidas citadas por ela para melhorar o ambiente de investimentos no país.

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